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Por: Paula Bernardi e Daniel de la Torre

O desmatamento e falta de proteção representam vulnerabilidade em dobro para os povos indígenas e comunidades locais na Amazônia em tempos de COVID-19.

A pandemia do COVID-19 deixou claro para nós que estamos conectados. A pandemia nos confrontou, em todo o mundo, com riscos à nossa saúde e mudanças em nossos comportamentos sociais. Embora os efeitos finais de sua propagação e as conseqüências do vírus ainda sejam incertos, é claro que a crise altera vidas em todos os lugares. Isso é ainda mais verdadeiro para os povos indígenas e comunidades locais da Amazônia, uma região que se tornou cada vez mais acessível devido ao aumento do desmatamento e extração de recursos naturais. Abaixo, compartilhamos uma atualização dos parceiros do Todos os Olhos na Amazônia no Brasil, Equador e Peru.

Povos indígenas em risco

Na Amazônia, os povos indígenas e as comunidades locais convivem com ameaças constantes, como violações de direitos humanos, desmatamento, degradação do ecossistema e extração de recursos naturais. Agora, além de lidar com estas ameaças, eles precisam enfrentar os efeitos da pandemia do COVID-19 e as medidas associadas. Nesse cenário, a Organização dos Estados Americanos alertou que o os povos indígenas enfrentam uma situação de dupla vulnerabilidade devido ao seu isolamento geográfico e marginalização histórica, razão pela qual instou as autoridades a proteger o bem-estar e a saúde de suas populações indígenas. 

Mas isso não está acontecendo, nem aconteceu antes do surto de COVID-19. Para começar, os países amazônicos possuem sistemas de saúde frágeis, os governos da região negligenciaram amplamente suas obrigações de fornecer segurança e seu dever de cumprir as leis de proteção aos territórios indígenas. Além disso, carecem de políticas públicas para preservar a cultura e os hábitos sociais dos povos indígenas. 

Historicamente, doenças respiratórias e infecto contagiosas, como a gripe, representam uma grande ameaça para os povos indígenas, principalmente devido à sua baixa imunidade. Nesse cenário, os povos indígenas tomaram medidas por conta própria, adotando o auto-isolamento como proteção contra o COVID-19, pois se visitantes do exterior ou de outras comunidades trazem o vírus para as aldeias, a transmissão e a disseminação pode ocorrer rapidamente.

Falta de medidas governamentais adequadas

Os planos de contingência dos governos latino-americanos não consideraram e não estão preparados para responder às vulnerabilidades dos povos indígenas. Medidas tomadas em relação à pandemia, como restrições de quarentena e mobilidade, aumentam as dificuldades existentes de dispersão geográfica. Além disso, afetam a economia e os meios de subsistência indígenas, limitando o acesso a bens e serviços que já são de difícil acesso normalmente. 

As instituições públicas não estão financeiramente ou estruturalmente prontas para enfrentar os desafios dessa emergência de saúde e de segurança alimentar. Portanto, o resultado pode ser catastrófico para muitas comunidades. Ao mesmo tempo, políticas e ações ambientais foram deixadas em segundo plano, causando riscos adicionais para os povos indígenas amazônicos e seu principal: a floresta tropical. 

Em meio à emergência, invasores, madeireiros e mineradores continuam invadindo a floresta com atividades criminosas. No Brasil, por exemplo, ações já reduzidas de proteção ambiental foram praticamente abandonadas após o surto do coronavírus e ambientalistas alertam que o desmatamento causado pela mineração e extração ilegal de madeira e atividades agropecuárias vai continuar subindo. Adiciona-se a isso o fato de que as pessoas envolvidas nessas atividades aumentam o risco de espalhar o COVID-19 para as comunidades locais.

Vozes indígenas

 Nossos parceiros indígenas fazem um apelo urgente à ação. A COICA (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) emitiu uma declaração pública exigindo que os governos nacionais implementem medidas para proteger os povos indígenas, prevenir infecções, garantir acesso a serviços de saúde e suplementos alimentares e respeitar os direitos territoriais dos povos indígenas.

Sonia Guajajara, coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reconheceu que "as doenças respiratórias são a principal causa de morte das populações nativas brasileiras, o que torna a atual pandemia particularmente perigosa". Além disso, há preocupações com o acesso de muitas comunidades indígenas à comida, uma vez que elas geralmente compram comida nas cidades e dependem de programas sociais como o Bolsa Família, e agora são aconselhados a sair de suas aldeias para evitar contágio.

Sônia Guajajara. Foto: Christian Braga / MNI

Brasil

Organizações indígenas brasileiras como APIB e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
) iniciaram uma campanha de comunicação para conscientizar os estudantes indígenas que voltam para casa após o cancelamento das aulas presenciais. Além disso, iniciaram uma campanha de arrecadação de fundos para contribuir com a compra de alimentos, medicamentos e produtos de higiene para as comunidades.
Sua principal solicitação ao governo brasileiro é fornecer proteção adicional contra o COVID-19.

Equador

No Equador, a CONFENIAE (Confederação dos Povos Indígenas da Amazônia Equatoriana) trabalhou em conjunto com a COICA e parceiros locais como Alianza Ceibo, coletando informação em diferentes idiomas nativos para gerar material informativo para distribuir na região. Além disso, eles compartilharam informações por meio de redes sociais, telefones celulares e rádio. Ainda assim, a falta de acesso à Internet durante a quarentena dificulta que as informações cheguem às comunidades.

Info «¿Tienes coronavirus, gripe o influenza?» CONFENIAE

Os governos provinciais no Equador estão fornecendo alimento a algumas comunidades indígenas, dependendo do acesso que tem a elas. E, algumas iniciativas privadas foram lançadas para apoiar populações marginalizadas, mas muito poucas visam os povos indígenas. Felizmente, a Amazon Frontlines lançou uma iniciativa para financiamento coletivo para arrecadar fundos  em todo o mundo com o objetivo de apoiar as comunidades indígenas no Equador.

Peru

A AIDESEP, a maior organização de povos indígenas do Peru, apelou abertamente ao governo nacional para fortalecer os centros de saúde rurais na região amazônica e ajudar a desenvolver protocolos e informações de saúde culturalmente adaptados para todas as comunidades indígenas. Eles também solicitaram máscaras, luvas e outros equipamentos necessários para combater a propagação da infecção, além de priorizar os testes para o COVID-19. 

Enquanto isso, a maioria das comunidades fica em quarentena depois que as organizações regionais compartilharam um relatório sobre o estado de cada uma delas em 30 de março.

Apoiamos defensores da Amazônia

... Precisamos apoiar os povos indígenas na Amazônia. Precisamos cuidar um do outro e do nosso planeta "

Continuamos a apoiar nossos parceiros indígenas em seus esforços para proteger a Amazônia e a si mesmos. De acordo com Carolina Zambrano, diretora do programa Todos os Olhos na Amazônia,: “Suspendemos todas as atividades e viagens a terras indígenas para proteger as comunidades locais e impedir a propagação do vírus; mas reforçamos as principais atividades destinadas a proteger a Amazônia e defender os direitos dos povos indígenas durante esta crise. Vemos uma necessidade urgente de fortalecer os sistemas locais de monitoramento, promover campanhas para garantir os direitos dos povos indígenas e reforçar os esforços no sentido de segurança e proteção abrangentes. Além disso, em cooperação com nossos parceiros, estamos respondendo à emergência de saúde em territórios indígenas para reduzir o impacto da pandemia e suas medidas de resposta. Precisamos apoiar os povos indígenas na Amazônia. Precisamos cuidar um do outro e do nosso planeta ".