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Escrito por: Equipe Todos os Olhos Na Amazônia com base em a conferência virtual Defender a Amazônia: Pela Natureza, Para as Pessoas

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e compreende a maior parte da biodiversidade do planeta, abrigando uma em cada dez espécies conhecidas, incluindo cerca de 16.000 espécies de árvores (Field Museum, 2013); isso representa a maior concentração de espécies de plantas e de animais da Terra.

Apesar de a Amazônia representar um verdadeiro tesouro da biodiversidade e um grande armazenamento de CO2; ameaças como desmatamento, degradação e violações de direitos humanos aumentam anualmente, impulsionadas por atividades como a extração ilegal de madeira, mineração, extração de combustível fóssil, barragens hidrelétricas, estradas, plantações de soja, óleo de palma e pecuária, todas fortemente ligadas às dinâmicas e demandas dos mercados globais e de consumo do hemisfério norte. 

Em 2019, 135 defensores dos direitos humanos e do meio ambiente foram mortos na América Latina - a taxa mais alta do mundo e, ao mesmo tempo, 40% dos conflitos ambientais mundiais afetam territórios indígenas. Assim, os povos indígenas e as comunidades locais da Amazônia estão na linha de frente enfrentando essas ameaças e defendendo suas florestas e territórios contra invasores, que há séculos estão interessados em seus recursos naturais. 

No contexto do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Programa Todos os Olhos na Amazônia (TOA) promoveu a conferência virtual Defender a Amazônia: Pela Natureza, Para as Pessoas, organizada pela Hivos em colaboração com o Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Greenpeace Brasil e a Witness. A conferência foi composta por 3 rodadas de conversas com líderes indígenas reconhecidos, como Gregorio Mirabal (COICA) e Sonia Guajajara (APIB), que apresentaram suas lutas, iniciativas e frentes de ação em relação aos povos indígenas na região da Bacia Amazônica e no Brasil, respectivamente; e uma profunda discussão sobre os mercados globais e as tendências de consumo, com Michael McGarrell (COICA-APA), Carolina Zambrano (Hivos) e Oliver Salge (Greenpeace Brasil).

Impactos das indústrias extrativistas na Amazônia

A crescente pressão devido aos padrões globais de consumo levou a Amazônia a ser a próxima fronteira para commodities, impactando diretamente o bioma amazônico, bem como os povos locais e indígenas da região. Não é novidade que o desmatamento e a violação dos direitos na Amazônia estão ligados a extração ilegal de madeira, agronegócio, exploração de petróleo e gás, mineração e a projetos de infraestrutura.

A construção de pequenas plataformas de petróleo inclui a construção de estradas no meio da Amazônia - vários estudos demonstram os impactos que a abertura de novas estradas de acesso têm na floresta, relacionados à colonização, extração ilegal de madeira e à degradação do ecossistema.

Além disso, máquinas pesadas utilizadas em empreendimentos de mineração destroem a terra, que se torna incapaz de reflorestar; os resíduos minerais da mineração legal e ilegal aumentam a concentração de metais tóxicos na água e no solo, afetando a saúde do povo da Amazônia e, às vezes, até mesmo das pessoas dos biomas vizinhos. Nesse sentido, a falta de vegetação nativa e a presença de água imprópria para consumo também afetam a segurança e a soberania alimentar dessas populações.

Há algumas décadas, praticamente não havia plantação de soja ou gado na Amazônia. Atualmente, a Amazônia brasileira possui cerca de 5 milhões de hectares de soja, sendo a maior commodity exportada pelo país, além da presença de 30 milhões de cabeças de gado. Apesar de alguns esforços para fechar suas cadeias de custódia, as empresas multinacionais do agronegócio que operam no Brasil não possuem conhecimento de cerca de 50% de seus fornecedores indiretos de carne.

As pessoas não conseguem entender como suas vidas afetam a natureza e, por afetar a natureza, como suas vidas afetam as mudanças climáticas. A mudança climática já está tendo um impacto direto nas comunidades indígenas. Nós estamos sentindo isso no chão. Sim, vemos relatórios científicos climáticos, mas também estamos sentindo diretamente. Porque estamos lá, fazemos parte da natureza, coexistimos com a natureza e, por isso, sentimos os impactos diretos.

Michael McGarrell

Essa tem sido a norma dos negócios há algum tempo. Infelizmente, agora no cenário da pandemia da COVID-19, o desmatamento associado às atividades ilegais aumentou durante o período de distanciamento social, à medida que os governos voltaram sua atenção para a pandemia, afetando o trabalho de vigilância ambiental promovido pelos órgãos governamentais. O avanço dessas atividades resulta em mais violações dos direitos indígenas, além de apresentar um risco considerável de contaminação por COVID-19 nos povos indígenas.

Conversa com Gregorio Mirabal, Coordenador da COICA [EM ESPANHOL]

COVID-19: Outra ameaça poderosa

A chegada da pandemia de COVID-19 aprofundou as vulnerabilidades das povos indígenas nesse cenário de violação de direitos e degradação ambiental. Até 09 de junho, 6.996 indígenas foram infectados com a doença e 629 faleceram na região da Bacia Amazônica, onde vivem cerca de 33 milhões de pessoas indígenas.

As altas taxas de contaminação e mortes por COVID-19 representam um risco real de genocídio que não está sendo tratado pelos governos, uma vez que os Estados não promovem as políticas interculturais necessárias para lidar com a crise sanitária estrutural, historicamente enfrentada pelos povos indígenas na região em relação a outras doenças infecciosas como malária, dengue e sarampo (para mais informações, veja aqui). Por outro lado, a atual emergência global sanitária, econômica e humanitária também oferece uma oportunidade para repensar os modelos de desenvolvimento para o período pós-COVID-19, buscando um modelo econômico sustentável e resiliente, impulsionado não apenas por soluções baseadas na natureza, mas também por soluções baseadas em direitos.

Ações tomadas pelos Povos e Movimentos Indígenas na Amazônia

Em resposta à emergência de saúde COVID-19, os movimentos indígenas da Bacia Amazônica recomendaram o auto-isolamento para a proteção dos povos indígenas contra o coronavírus, com o fechamento das comunidades indígenas para pessoas de fora e a implementação de protocolos em idiomas nativos. No entanto, essas iniciativas não são suficientes para superar esse desafio, pois a solução exige uma atuação coordenada envolvendo atores do governo, movimento indígena, sociedade civil e do setor privado.

Para proteger seus territórios, os povos indígenas combinam seus conhecimentos ancestrais a tecnologias como GPS, smartphones, drones, imagens de satélite e sensoriamento remotos, para o monitoramento, mapeamento e gerenciamento territorial, além de documentarem o desmatamento, a degradação ambiental e as violações de direitos humanos que ocorrem em suas terras. Esses dados são utilizados como evidência em litígios estratégicos, em campanhas de advocacy e em ações de conscientização sobre o desmatamento, a violência e as atividades ilegais que ocorrem nos territórios indígenas.

Especificamente em relação à COVID-19, Gregorio Mirabal, Coordenador-Geral da COICA, destacou as ações internacionais de advocacy promovidas pela Coordenadoria frente às Nações Unidas, à Organização Mundial da Saúde e também junto a governos europeus sensíveis à agenda de direitos indígenas, como Alemanha, Noruega e Holanda, em busca de apoio humanitário internacional, relacionado à alocação de profissionais de saúde e suprimento de itens de proteção, higiene e alimentação.

Por sua vez, em 2019, a APIB promoveu a campanha internacional "Sangue indígena: nem uma gota a mais", quando uma delegação de lideranças indígenas, em sua maioria mulheres, visitou nove países europeus para exigir o comprometimento de empresas, governos e da União Europeia com os direitos e vidas indígenas. Sonia Guajajara, Coordenadora-Geral da APIB, informou que, além da visibilidade e das declarações de compromisso, essa campanha teve outros resultados positivos indiretos.

Por exemplo, ela mencionou que os contatos feitos na ocasião da campanha, são agora apoiadores do movimento indígena brasileiro, colaborando em questões sobre como a COVID-19 está impactando os povos indígenas e complementando iniciativas de advocacy e assistência lideradas pela APIB para apoiar as comunidades indígenas no que diz respeito ao combate à doença. Além disso, ela compartilhou a importância de envolver famosos em campanhas de conscientização sobre o que está acontecendo na Amazônia, para captar a atenção de pessoas que normalmente não se envolviam nessa agenda.

Além de campanhas de arrecadação de fundos e fornecimento de equipamentos de saúde, alimentos e suprimentos de higiene, a APIB criou o Comitê Nacional da Vida e Memória Indígenas, que monitora os casos de infecção e morte por COVID-19 entre os povos indígenas. Tais iniciativas são ainda mais fundamentais durante o desmantelamento das políticas ambientais promovido pelo governo Bolsonaro. Em gravação de uma reunião ministerial, vazada recentemente, o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu promover mais desregulamentação ambiental enquanto a imprensa está focada no COVID-19. Como mencionado acima, a falta de vigilância ambiental e aplicação da lei resulta em mais desmatamento, o que, por sua vez, leva a mais violações dos direitos dos povos indígenas.

Tanto Gregorio Mirabal quanto Sonia Guajajara enfatizaram a importância de trabalhar em estreita colaboração com outras organizações aliadas e não-indígenas nas estratégias de advocacy e campanhas, por exemplo, para ampliar as demandas do movimento indígena, alcançando outros públicos em todo o mundo.

Conversa com Sônia Guajajara-APIB [EM PORTUGUÊS]

O que precisa ser feito para impedir a violação de direitos e a degradação ambiental na Amazônia?

Kelly Matheson, advogada sênior e gerente de programas da Witness, mediou o painel Mercados Globais, Consequências Locais, e ressaltou que as florestas são fundamentais não apenas para os povos indígenas, mas para toda a humanidade. A floresta amazônica é um dos maiores estoques de carbono do mundo, e as mudanças climáticas são um enorme problema enfrentado por todos os habitantes da Terra - semelhante à COVID-19, na perspectiva de ser um problema global. Assim, Kelly convidou os participantes a comentarem sobre como a comunidade global pode agir para apoiar soluções para o combate ao desmatamento e às violações de direitos na Amazônia.

Michael McGarrell, coordenador de direitos humanos da COICA, apontou algumas ações-chave para combater o desmatamento e a violação de direitos na região. Em primeiro lugar, é fundamental promover a titulação e a demarcação dos territórios indígenas, não apenas como reconhecimento de um direito estabelecido, mas também considerando que os territórios indígenas apresentam taxas mais baixas de desmatamento do que as áreas protegidas.

O direito indígena ao consentimento livre, prévio e informado (CLPI) sobre qualquer questão que afete seus modos de vida também deve ser cumprido. Além disso, as pessoas devem reconhecer e respeitar o conhecimento ancestral indígena, que está no centro da gestão sustentável das terras indígenas há gerações.

Michael também observou a necessidade de ter financiamento direto para os povos indígenas, pois os recursos de alguns programas e fundos voltados a povos indígenas não atingem as pessoas que vivem no local. Por fim, ele solicitou que os governos parem de criminalizar as lideranças indígenas que lutam pela defesa de seus povos, terras e meio ambiente.

Carolina Zambrano, diretora do programa Todos os Olhos na Amazônia (Hivos), lembrou da necessidade de políticas públicas para lidar com a desigualdade de gênero também existente nas populações indígenas, uma vez que as mulheres são as mais afetadas pelas mudanças climáticas devido a sua relação específica com a natureza e também devido às funções que desempenham em suas famílias e comunidade. Carolina também destacou o importante papel dos monitores indígenas que coletam evidências sobre as atividades ilegais em seus territórios, combinando seus conhecimentos ancestrais com tecnologias de ponta.

Por exemplo, as evidências coletadas pelos monitores indígenas foram essenciais para o litígio estratégico promovido pela comunidade indígena de Sinangoe contra o governo equatoriano, com o apoio da Fundação Alianza Ceibo, e que resultou na interrupção de várias concessões de mineração na amazônia equatoriana. Além disso, tecnologias de ponta também são muito valiosas para a gestão florestal comunitária, para o monitoramento do desmatamento e mapeamento territorial promovido por monitores indígenas em coordenação com o Estado, como é o caso da ECA-Amarakaeri na Amazônia peruana.

Oliver Salge, líder do Greenpeace no programa Todos os Olhos na Amazônia para o Brasil, compartilhou casos práticos sobre como o mercado global afeta diretamente as comunidades da Amazônia, promovendo o desmatamento e a violação de direitos - com grandes chances de resultar na extinção desses povos indígenas, como no caso do povo Ituna-Itatá, que vive no Pará.

Um sobrevôo promovido pelo Greenpeace em setembro de 2019, identificou cercas, gado, cabines e máquinas no território indígena Ituna-Itatá, indicadores evidentes da produção pecuária em suas terras. O Greenpeace conseguiu rastrear a produção de carne de alguns agricultores que reivindicam a terra de Ituna-Itatá como sendo deles, quando na verdade as terras foram ilegalmente usurpadas dos povos indígenas. Como exemplo, um dos agricultores identificados pelo Greenpeace atualmente vende sua produção de carne para uma outra fazenda que fornece carne para a Marfrig e a JBS - dois dos maiores produtores mundiais de carne bovina, que, por sua vez, fornecem carne ao mercado internacional, principalmente aos mercados asiáticos e europeus.

Nesse sentido, Oliver convocou a comunidade internacional a colocar mais atenção nas pessoas que vivem nas regiões tropicais e reconhecer que elas estão lutando por todos nós, e que, portanto, é nosso dever ser solidário com elas.

Painel com COICA-APA, Hivos, Greenpeace e Witness [EM INGLÊS]

Chamada à ação: o que podemos fazer?

  • Amplifique as vozes indígenas: os povos indígenas são os mais apropriados para falar sobre o que está acontecendo em seus territórios. Por meio de tecnologias, pessoas de qualquer lugar do mundo têm a oportunidade de ouvir histórias dos povos indígenas e as vozes dos jovens indígenas, para se conectar com a realidade de quem vive na Amazônia.
  • Envolva-se na política: os votos têm uma enorme influência nas mudanças climáticas e podem ajudar a salvar a floresta amazônica. Isso significa não apenas votar em candidatos com uma agenda ambiental robusta, mas também prestar atenção nas políticas externas e comerciais dos candidatos.
  • Reconecte-se com a natureza: tire um tempo da vida na cidade e vá para o interior para ter mais experiências na natureza. Quanto mais as pessoas estão conectadas com a natureza, mais elas se tornam ambientalmente conscientes e percebem o que precisa ser feito para proteger o meio ambiente e viver em paz com a natureza.
  • Consumo consciente: os consumidores devem começar a se perguntar sobre a história por trás dos produtos que compram e sobre como esses produtos podem estar relacionados ao desmatamento e à violação dos direitos humanos. Por exemplo, a árvore do Ipê, conhecida no mercado internacional como nogueira brasileira, é muito rara e não há certificado que garanta sua produção sustentável, portanto as pessoas não devem comprá-la. Além disso, os consumidores preocupados com a conservação da floresta devem repensar o consumo de carne, leite e ovos.
  • Pressão social: além de mudar comportamentos individuais, os cidadãos podem se organizar e amplificar suas vozes para aumentar a conscientização sobre os desafios enfrentados na Amazônia e exigir o compromisso de empresas e governos para mudanças estruturais.
  • Apoiar as comunidades indígenas: apoiar iniciativas promovidas pelos movimentos indígenas como o Fundo de Emergência da Amazônia - uma ação regional que visa gerar subsídios para prevenção e assistência médica contra a COVID-19; fornecer alimentos e suprimentos médicos; promover comunicação e evacuação de emergência; proteger os guardiões da floresta; e promover a soberania alimentar e a resiliência das comunidades. O Fundo é coordenado pela COICA e pela Rainforest Foundation US, em coordenação com várias organizações da sociedade civil, incluindo o Hivos e o programa Todos os Olhos na Amazônia.

Recursos 


Para mais informações, entre em contato com: erojas@hivos.org