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Série de Webinars Defender a Amazônia em tempos de COVID-19: Povos Indígenas e Estratégias Colaborativas

O primeiro episódio desta série de seminários online do TOA abordou como a sociedade civil e organizações indígenas utilizam dados em comunicação, ativismo digital e campanhas durante a pandemia de COVID-19. Em um cenário de pandemia global, os participantes do painel apresentaram os desafios para acessar e coletar informações, e como as organizações indígenas e da sociedade civil estão assumindo ou complementando a responsabilidade governamental de coletar e publicar os dados.

Laura Salas, diretora para a América Latina e Caribe da Witness, Nelly Luna, fundadora e editora do Ojo Publico e Lucas Dourojeanni, coordenador para o Peru do programa Todos os Olhos na Amazônia, foram os palestrantes da sessão em espanhol (22 de abril), moderada por Carolina Zambrano, diretora do programa Todos os Olhos na Amazônia. 

A sessão em português (23 de abril) foi moderada por Paula Bernardi, coordenadora para o Brasil do programa Todos os Olhos na Amazônia, e contou com a participação de Erisvan Guajajara, jovem indígena representante da terra indígena Arariboia e cofundador da Mídia Índia, Fernanda Campagnucci, diretora  da Open Knowledge Brasil (OKBR) e Victor Ribeiro, gerente da Witness Brasil.

[EM ESPANHOL]

[EM PORTUGUÊS]

A seguir, apresentamos as principais ações, desafios, recomendações e recursos que foram compartilhados em uma interação dinâmica entre os participantes dos paineies e o público.

Ações

- Expondo violações por ferramentas virtuais: a coleta, documentação e comunicação precisas de dados feitas pelos povos indígenas (PIs) desempenham um papel ainda mais importante durante a pandemia, pois o isolamento social torna os dados compartilhados por meios virtuais e de rádio, a única fonte de informação sobre o que de fato está acontecendo dentro dos territórios indígenas.

- Desenvolvimento contínuo da capacidades para coleta de dados voltada ao uso em ações legais, de campanha e de defesa: A promoção do desenvolvimento contínuo de capacidade e suporte técnico é essencial para a coleta de dados de maneira mais completa e informativa, para que os dados possam ser qualificados como uma evidência irrefutável para assuntos legais, de campanha e de defesa. A Witness desenvolveu uma metodologia e realiza oficinas de treinamento com monitores e lideranças indígenas sobre como coletar dados para utilizá-los como evidência.

- Ativismo digital: As organizações indígenas estão utilizando a comunicação como ferramenta de luta para denunciar, em todo o mundo, as violações que ocorrem em seus territórios. Este ano, a 16ª edição do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do Brasil, ocorreu online, através de vários webinars e ações virtuais, sob a premissa: "É hora de demarcar as telas!", como um esforço para dar visibilidade às ameaças e desafios enfrentados pelos PIs, particularmente no contexto do coronavírus.

- Lutando contra as fake news: Portais de mídia como o Ojo Público estão desenvolvendo folhetos informativos sobre a Covid-19 em idiomas indígenas, para serem compartilhados para as comunidades rurais por Whatsapp, Facebook e outros meios virtuais.

- Promovendo dados abertos para gastos públicos: O acesso à informação também é uma ferramenta fundamental para que a sociedade civil possa monitorar os contratos públicos e a prestação de contas. Por exemplo, uma análise promovida pela Agência Rubrica mostra que, embora a Fundação Nacional do Índio (Funai) tenha recebido um orçamento de aproximadamente R$ 11 milhões para promover ações de resposta para a proteção e assistência aos povos indígenas no combate à COVID-19, esse orçamento não havia sido alocado até 13 de abril.

Desafios

- Produção e acesso limitados aos dados: os governos dos nove países que compõem a região da bacia amazônica publicam informações limitadas sobre os impactos da COVID-19, com publicação insuficiente ou incompleta de dados desagregados sobre impactos relacionados a povos indígenas - dificultando o trabalho das organizações indígenas, jornalistas e sociedade civil no monitoramento da situação, além de incapacitar a promoção de estratégias personalizadas e baseadas em evidências para lidar com as vulnerabilidades específicas da doença entre PIs. Nos casos em que os dados são abertos e desagregados, geralmente eles não são precisos. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), por exemplo, não inclui os indígenas urbanos em seu levantamento epidemiológico da COVID-19.

- Frágeis condições para monitoramento territorial e comunicações: Em termos de monitoramento de atividades ilegais promovidas em terras indígenas, os monitores indígenas desempenham o papel primordial de coletar dados para fins de aplicação da lei. No entanto, existem vários obstáculos que precisam ser enfrentados para o cumprimento dessa tarefa, como o fornecimento e a manutenção de equipamentos tecnológicos para coleta de dados; a sistematização, análise e priorização de dados; a promoção da capacitação e o compartilhamento de informações (por meios remotos durante a pandemia de COVID-19); e a conexão entre os dados coletados e seu uso na aplicação da lei, o que exige a cooperação entre organizações indígenas, sociedade civil e autoridades governamentais.

Recomendações

- Investir recursos para coletar e produzir dados abertos e qualificados relacionados aos PIs: os governos devem incluir categorias para grupos étnicos / de autodeclaração nos formulários médicos para notificar contaminações / mortes em decorrência da COVID-19, bem como orientar os profissionais de saúde sobre como preencher essas informações corretamente. Além disso, os governos devem aplicar recursos para garantir um banco de dados aberto e atualizado.

- Coletar e comunicar dados sobre os impactos do coronavírus entre PIs respeitando o anonimato: Os dados devem ser comunicados respeitando o anonimato e a privacidade de dados dos indivíduos.

- Usar os dados em tempo hábil: A coleta e produção em tempo hábil de dados e evidências coletados por organizações da sociedade civil e comunidades de base são essenciais, pois o uso das informações no momento certo terá um impacto mais profundo em ações de apoio a iniciativas de advocacy e de campanhas. 

Recursos

- Uso de vídeos para a proteção dos direitos humanos: No contexto da COVID-19, a Witness reuniu e publicou as melhores práticas, diretrizes e kits de ferramentas para garantir a aplicação de dados para evidências legais, narrativas e também para a adoção de medidas de segurança na coleta de dados em cenários conflituosos. Disponível em inglês, português, espanhol e árabe.

- Plataforma COVID-19 e PIs: Promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), pela Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), a plataforma monitora casos de infecção e morte relacionadas à COVID-19 entre PIs no Brasil, incluindo a população indígena urbana - ao contrário dos dados atuais disponibilizados pelo governo brasileiro.

- Quarentena Indígena: Plataforma promovida pela APIB para divulgação, articulação e mobilização de suporte aos povos indígenas em tempos de pandemia de coronavírus.

- Índice de Transparência COVID-19: Uma plataforma desenvolvida pela Open Knowledge Brasil, promove e monitora o nível de transparência de cada estado brasileiro com base nas informações fornecidas sobre a COVID-19. Atualmente, o índice mostra que a maioria dos estados amazônicos possui os menores índices de transparência, o que dificulta o acesso às informações e, portanto, a promoção de estratégias eficazes para abordar o cenário crítico de assistência à saúde para pacientes com COVID-19 na região.


Para mais informações, entre em contato com: erojas@hivos.org